.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@danilo-passos, bom dia! Esclarecimentos prestados em

@02307154353 , bom dia! Os valores das saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária serão excluídas da base de cálculo utili...

@maria-do-carmo, boa tarde! Benefício Fiscal “Crédito Outorgado”, Anexo XVIII do RICMS-MT - A limitação do crédito, em ralação as aquisições interes...

@06369994596, boa tarde! Não, não existe "antecipação parcial". Mercadoria destinada à revenda não incide o ICMS Diferencial de Alíquotas.

@cezar-rodrigo-harka, boa tarde! Constando no Cadastro de Contribuintes MT que o contribuinte está credenciado a partir de 01.02.2024, a centralizaç...

@ivone_alves, boa tarde! Regra geral - Sim, na operação de aquisição de bem destinado ao ativo permanente de estabelecimento de contribuinte deste e...

@maria-do-carmo, boa tarde! O fato de as mercadoria serem agrupadas (cesta) não modifica a emissão do documento fiscal.

@jaqueline-garcia, boa tarde! O contribuinte excluído simples nacional, por ultrapassar os limites definidos na Resolução CGSN 140/18, ficará sujeit...

@renato-de-oliveira, boa tarde! Não.

@jessicadeluqui, bom dia! Deve-se observar quando foi restabelecida a regularidade fiscal. Vide o previsto no §3º, art. 14 DP do RICMS-MT. RIC...

@02903602182, bom dia! Entende-se que sim, já que não se trata de prestação de serviço de transporte com substituição tributária. Sugiro que busqu...

@00553707132 , bom dia! Marco, por favor, veja o texto completo do Art. 599 das DP do RICMS-MT que reproduzi para você.

@86825046187, bom dia! Embora a incorporadora suceda a incorporada em todos os direitos e obrigações, sugiro que busque informação junto à Secretari...

@gislene-m-s, bom dia! Vide Art. 31-A do Anexo V do RICMS-MT, redução da base de cálculo nas importações e nas saídas internas e interestaduais; ...

@michel-beloto, bom dia! Michel, deve aguarda o restabelecimento, conforme previsto no §3º, art. 14 DP do RICMS-MT. RICMS-MT DP Art. 14 (......