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venda de feno - operação interna

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(@silvasantos)
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Entrou: 3 anos atrás

Prezados, Bom dia

Um produtor rural pessoa física irá efetuar venda interna de FENO NCM 1214.90.00 de sua propriedade para outros produtores rurais pessoas fisicas, sendo essa destinada a alimentação animal.

Segue a dúvida: Considerando a reforma tributária e a disponibilidade dos campos CST e CClassTrib, gostaria de confirmar o correto enquadramento desta operação.

Nesse caso, as notas fiscais podem ser emitidas com isenção de ICMS, conforme previsto no Anexo IV, art. 115, inciso VI, ou o correto seria o enquadramento como diferimento?

Desde já agradeço e fico no aguardo no aguardo da orientação.

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Posts: 2111
(@foss)
Membro
Entrou: 3 anos atrás

O FENO está contemplado com a isenção do ICMS na operação interna,  nos termos do inciso VI do Art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT.

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