.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@11218105941, boa tarde! Consulta disponível em

@01863190104, boa tarde! PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, Decreto n.º 288/2019; Crédito Outorgado, Anexo XVII do RICMS-MT.

@irma-gil, boa tarde! Na entrega futura o imposto é destacado no documento fiscal emitido quando da efetiva saída, global ou parcial, da mercadoria,...

@jislaine, boa tarde! Jislaine, veja orientações em:/p>

@leonan, boa tarde! Não se aplica o benefício fiscal artigo 54, Anexo V do RICMS-MT na apuração do ICMS DIFAL.

@maria-do-carmo, boa tarde! O ICMS DIFAL incide na operação em que ocorre a tradição jurídica do bem, Nota Fiscal de Venda da mercadoria em venda à ...

@liliane-de-lima, bom dia! Se não se enquadrando a prestação de serviço de transporte nas hipóteses previstas no Art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT, ...

@16598585856 , Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@60721497314, bom dia! Fernanda, resta aguardar. Certamente, há outros processos com pedido com base no Art. 89-A LEI N° 7.692, DE 1º DE JULHO DE 20...

@adalto, bom dia! Observe, a norma que você reproduziu (grifei). Ocorre que no referido Convênio 26/2021, em sua "II - a cláusula terceira-B: “C...

@valdemir-silva, Na operação interestadual de transferência não ocorre o fato gerador do ICMS, por conseguinte não havendo imposto a recolher, no e...

@ivone_alves , bom dia! Não há na legislação interna benefício fiscal para operação com GERADOR/SGD360.60.12/360kVA/DIESEL/60Hz/AUTOMÁTICO CARENADO/...

@jaqueline-garcia , Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@andre-palu, Agradecemos pelo seu registro.

@vagner , bom dia! O Art. 27-A do Anexo V do RICMS-MT aplica-se às operações internas. A norma não informa que no cálculo do imposto devido poderá...