.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@82254800906, bom dia! Orientações sobre o cálculo do CIMS DIFAL NÃO contribuinte, encontram-se na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/UNERC, disponível ...

@03360603192, bom dia! Sterpherson, como você não informa sua atividade econômica, o que poço dizer: “Mercadoria de uso ou consumo” – a mercadoria...

@03360603192, bom dia! Ao optantes pelo Simples Nacional é vedada à apropriação de crédito. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006...

@roseli, bom dia! A normas aplicáveis às operações com insumos agropecuários destinados a participantes do projeto integrado de exploração agropecuá...

@24915903877, bom dia! O código de receita 2817-ICMS ST ENTRADA INTEREST RECOLH PELO DESTINAT-POR OPERAÇÃO (COM IE) Utiliza-se no recolhimento por...

@69515158168, bom dia! Não há lista de preços para "gergelim". As listas de preços estão disponíveis em:

@natanjunior, bom dia! Resposta sim para os dois questionamentos. Na venda presencial, em que a circulação da mercadoria se completa dentro do Est...

@rozalva-fortunato-flores, bom dia! Na operação de venda de veículo, adquirido nos termos do Conv. 51/00, antes de 12 (doze) meses da data da aquisi...

@31829184865, boa tarde! Se o destinatário for detentor de inscrição de substituto tributário, sim. Evandro, você pode consultar credenciamento em...

@71913564134, boa tarde! Robison, o contribuinte não pode creditar-se do imposto nas operações de aquisição de material de construção. (art. 115 DP ...

@oliveira, boa tarde! Não.

@01164911163, boa tarde! Na hipótese de o imposto ter sido recolhido indevidamente a restituição se dará nos moldes do Art. 1014 a 1025 das DP do RI...

@adalto , Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@thaigo-bridi, boa tarde! A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e somente poderá ser utilizada em operações realizadas dentro do territór...

@oliveira, boa tarde! A lista não é gerida pela SEFAZ. O link que utilizamos