.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@leonardo-salustiano, sugiro que se atente ao descrito na fórmula. Não efetuo cálculo do imposto.

@02756689084, boa tarde! O Art. 96 das DP do RICMS-MT não traz exceção com relação à composição do “valor da operação”, assim entende-se que o “valo...

@41324366168, bom dia! QAV, há preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) (Art. 468 das DP do RICMS-MT). ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 22 DE FEV...

@adao-c, bom dia! A empresa X deve atender a NOTIFICAÇÃO recebida.

@leonardo-salustiano, bom dia! Na operação interestadual com semirreboque para transporte rodoviário de cargas em geral, classificado na NCM 8716.39...

@benito-contabilidade, bom dia! Não houve alteração no Art. 54 do Anexo V do RICMS-MT. Observa-se, as saídas de máquinas e implementos agrícolas u...

@73509213149, bom dia! As normas referentes aos Arranjos Produtivos Locais - APL, encontram-se disposta na RESOLUÇÃO N.º 055/2020/CONDEPRODEMAT. A...

@carlos-silva, bom dia! Na operação interna com "soja" quem recolhe é o destinatário na condição de substituto tributário. Efetuados os recolhiment...

@adriele-albuquerque, bom dia! O § 8° do Art. 54 do Anexo V do RICMS-MT poderá ser aplicado somente se compridas as condições estabelecidas no § 1° ...

@roseli , Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@fer-nando, bom dia! Não, não há procedimento no RICMS/MT para compensar crédito de ICMS com débitos em aberto que ainda não foram inscritos em dívi...

@07059882871, bom dia! A PORTARIA N° 262/2023-SEFAZ não informou que os CNAE listados em seu anexo único referem-se a CNAE principal. Há em seu art...

@jacson, bom dia! 1- Desconhecimento da Operação, trata-se manifestação do destinatário declarando que a operação descrita da NF-e não foi por ele s...

Mercadoria Considera-se saída do estabelecimento a mercadoria que constar do seu estoque final na data do encerramento da atividade, portanto, no e...

@rozalva-fortunato-flores Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.