.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@juliana-nawcki, bom dia! Somente o contribuinte credenciado Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER faz jus ao percentual de 62,5...

@contabilidadesc, bom dia! 1- Se o contribuinte não estiver obrigado a livro especial, são obrigatórios Livro Registro de Inventário e Livro Registr...

@suelen-zdradek, boa tarde! Suelen, para auxiliá-la necessário que esclarecimentos adicionais. Com qual finalidade a mercadoria foi remetida par...

@marciane, boa tarde! "A exigência do recolhimento do ICMS Diferencial de alíquotas não alcança as saídas interestaduais efetuadas por contribuinte ...

@thamer-pitante, boa tarde! A PORTARIA N° 262/2023-SEFAZ não informou que os CNAE listados em seu anexo único referem-se a CNAE principal. Há e...

@marianesoare, boa tarde! Mariane, no caso pode solicitar restituição. O imposto ter sido recolhido indevidamente o restituição se dará nos moldes...

@78746914153, boa tarde! Edevaldo, na hipótese de a transportadora subcontratada optar por emitir Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para ...

@patricia-dias, boa tarde! “A renúncia ao aproveitamento de quaisquer créditos” expressa nos artigos 6º e 7º do Anexo VII do RICMS-MT alcança os cré...

@camila-rigo, boa tarde! Na hipótese de no documento fiscal ter sido destacado o imposto indevidamente, não sendo passível de cancelamento (Art. 22,...

@93421583153, boa tarde! Aparecida, na saída e retorno de bem do ativo do estabelecimento de contribuinte de outra unidade federada aplica-se a legi...

@liliane-de-lima, boa tarde! Liliane, o contribuinte que optar pelo benefício “crédito presumido” do Art. 18 do Anexo VI do RICMS-MT não poderá apro...

@lenice , Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@03978537184, boa tarde! Tratando de operação interestadual com mercadoria isenta no estado de origem não há diferencial de alíquota.

@icc_contabilidade, boa tarde! Tratando de operação interestadual com mercadoria isenta no estado de origem não há diferencial de alíquota.

@lenice, boa tarde! Lenice, nas saídas internas da soja são devidas as contribuições para FETHAB, FETHAB adicional e IAGRO. Na operação interna co...