.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@antonio_, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@antonio_, boa tarde! Na desincorporação de bem do ativo, veículo usado com mais de 12 (doze) meses da respectiva entrada, por contribuinte no regim...

@renata-cabido, boa tarde! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribu...

@mikaelle-ferreira, boa tarde! O contribuinte no Regime Normal de Apuração do imposto emitirá a Nota Fiscal de Remessa de mercadoria para venda fora...

@daiane-heshltr, boa tarde! Na desincorporação de bem do ativo, veículo usado com mais de 12 (doze) meses da respectiva entrada, por contribuinte no...

@giovana-tessari90, boa tarde! Entende-se que sim. A norma diz "em operação interestadual com mercadoria produzida a partir de cana de açúcar de ...

@douglas-wb, boa tarde! O imposto não incide na operação de transferência. A “operação de transferência de mercadoria” encontra tratada na NOT...

@lenice, boa tarde! Resp. 1- Não. (Art. 31-A do Anexo V do RICMS-MT). Resp. 2- Não. (§ 1°-A, Art. 31-A do Anexo V do RICMS-MT c/c § 1°, Art. 1° DE...

@jelson-lacerda, boa tarde! Jelson, a posição 8466 não se encontra arrolada na PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ.

@06486241101, boa tarde! Não. As alíquotas estão definidas no Art. 95 das DP do RICMS-MT conforme operação e mercadoria.

@roberto-naves-resende, bom dia! Resp. 1. Sim. Resp. 2. Tributado integral.

@caio-tortoro, bom dia! Não incide o ICMS na operação de transferência. LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 Art. 12. (...) ...

@lucas-bovetto-maziero, bom dia! Observa-se que na operação interna não cabe diferencial de alíquota. Não incide o ICMS na operação de transferênc...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! não. observe a data de vigência: ativo na data de 01/03/2024

@analistamedeiros, bom dia! O benefício fiscal previsto no Art. 31 do Anexo IV do RICMS-MT é vedado ao optante pelo simples nacional ( §1º e caput A...