.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@91080134115, boa tarde! 1- O lançamento do imposto incidente nas saídas internas de milho fica diferido para o momento de sua saída para outra unid...

@consultor, boa tarde! As orientações sobre a operação de transferência encontram-se na NOTA TÉCNICA 008/2024 - UDCR/UNERC, disponível em:

@aline-martins, boa tarde! As orientações sobre a operação de transferência encontram-se na NOTA TÉCNICA 008/2024 - UDCR/UNERC, disponível em:

@aline-martins, boa tarde! As operações de transferência estão fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), ness...

@diego-alves, boa tarde! Diego, na aquisição de bem destinado ao ativo permanente o contribuinte pode creditar-se imposto cobrado na operação de ent...

@edirlene, boa tarde! Edirlene, o Anexo X do RICMS-MT não se aplica aos fluidos para freios hidráulicos, NCM 3819.00.00. Às operações com “fluidos...

@walerson-costa, bom dia! Walerson, não.

@noemy), bom dia! Na operação interestadual a legislação a aplicar é a do estado de origem do bem, assim, para esclarecimento da tributação na aquis...

@genilton-moreira, bom dia! Não há vedação. As normas referentes ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso podem ser encontra...

@01135613184, bom dia! Na GIA ITCD referente aos bens da mãe, informa-se 50%.

@rafael_85, bom dia! Rafael, a legislação estadual é omissa quanto aos procedimentos a serem adotados pelo contribuinte, antes optante pelo simples ...

@08876400958, bom dia! Entende-se que o destinatário consumidor final não contribuinte do ICMS não poderá aplicar a redução da base de cálculo previ...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! Isis, o órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou entendimento na Informação em Processo de Consulta n.º Nº 093...

@lilia_medice, boa tarde! O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO pode ser consultado com login contabilistas/empresas, Sistema de Arrecadação - Consulta Arrecad...

@irma-gil, boa tarde! De acordo com o documento “Perguntas e Respostas Simples Nacional Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, A...