.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@orgatec-contabilidade, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@marlon-santos, bom dia! Marlon, pode, por gentileza, qualificar a "empresa que é tomadora de serviços de transporte"?

@orgatec-contabilidade, bom dia! A PORTARIA N° 034/2017-SEFAZ que instituía lista de preços mínimos, relativa às prestações de serviços de transport...

@analistamedeiros, bom dia! A PORTARIA N.° 262/2023-SEFAZ se aplica aos contribuintes que tenham CNAE listados no Anexo Único da mencionada portaria...

@rizionalva123456, bom dia! Rizinalva, para a revisão de lançamento de termo de apreensão veja tipo de processo: TAD - PEDIDO DE REVISÃO DE LANÇAME...

@rizionalva123456, bom dia! Rizinalva, para a revisão de lançamento de termo de apreensão veja tipo de processo: TAD - PEDIDO DE REVISÃO DE LANÇAME...

@flavio-humberto, bom dia! Não se conhece o teor da liminar, bem como sua data de expedição. Flávio, as normas aplicáveis às operações de transfer...

@21293271845 Agradecemos pelo seu registro. Observamos que as orientações sobre as transferências estão na NOTA TÉCNICA 008/2024 - UDCR/UNERC, di...

@fabio12456, boa tarde! Fabio, as orientações sobre as transferências interestaduais e interrupção do diferimento estão na NOTA TÉCNICA N° 008/2024-...

@05478031178 , boa tarde! Eliane, veja orientações em:

@carlos-henrique, boa tarde! Carlos, o Termo de Apreensão e Depósito TAD-e é lavrado a partir da ocorrência infracional constante no Termo de Notifi...

@31658965850, boa tarde! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribuin...

@consultor, boa tarde! Está mantida a exigência de recolhimento, pelo substituto, do ICMS devido em razão da responsabilidade por substituição tribu...

@aline-martins, boa tarde! Aline, as operações de transferência estão fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96...

@edirlene , boa tarde! Não efetuo apuração do imposto.