.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@junior_ Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@meirillainny, bom dia! Meirillainny, de acordo com item 147 do ANEXO ÚNICO da PORTARIA N° 045/2023-SEFAZ, o preço ali previsto, aplica-se a todas a...

@junior_, bom dia! 1- Na hipótese de o contribuinte ser optante pelo diferimento previsto inciso XIII, Art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT, não poderá a...

@26461165860, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição

@marcostomazin, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição

@priscilla-lopes-de-oliveira, bom dia! Entendi. Desculpe-me pela má interpretação! Veja, o benefício "crédito outorgado" consiste na aplicação do...

@giovana-tessari90, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@marcostomazin, bom dia! Importação de mercadoria quando o transporte não ocorrer de uma só vez. Sim, entendimento correto. 1- Na importação, qu...

@adenir-rodrigues, bom dia! Mercadorias informadas no documento fiscal anexo não estão sujeitas à apuração do imposto pelo regime de substituição tr...

@priscilla-lopes-de-oliveira, bom dia! Os créditos outorgados previstos no inciso I e na alínea a do inciso II do caput do Art. 2° do Anexo XVII do ...

@06205680114, bom dia! O benefício fiscal para os produtos e subprodutos do submódulo Investe Trigo Mato Grosso é Crédito Outorgado nas operações in...

@06133674130, bom dia! Thalia, imposto recolhido a menor. As orientações sobre a apuração do ICMS DIFAL podem ser encontradas na NOTA TÉCNICA N° ...

As saídas interestaduais de bens integrados ao ativo imobilizado, para fornecimento de serviços fora do estabelecimento, estão amparada pela Suspensão...

@26461165860, bom dia! Sim, revogado

@26461165860, bom dia! 1- Observa-se que não houve alteração na legislação quanto à emissão da nota fiscal de transferência de crédito na hipótese d...