.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@leandro-de-moura , boa tarde! As hipóteses de não incidência do ICMS encontram-se dispostas no Art. 5º das DP do RICMS-MT . O mencionado artigo não...

@pamela, boa tarde! XIII, Art. 3º das DP do RICMS-MT.

@00294193103, boa tarde! Sim, a obrigação de aplicação da Portaria SEFAZ Nº 262 DE 12/12/2023 independe do CNAE, se principal ou secundário.

@angelica, bom dia! Angelica, pode, por favor, proceder a leitura da NOTA TÉCNICA N.º 053/2023 UDCR-UNERC. Veja, a obrigação do recolhimento do “I...

@silvasantos, bom dia! Se o bem estiver compreendi na descrição “Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregador...

@alessandro-camargos, bom dia! 1- Se a doação não se trata de Renúncia de Usufruto, informe, Não. 2- Percentual da Doação / Transmissão (%), se e...

@katia-regina, bom dia! Kátia, não há no RICMS-MT dispositivo em que se possa extrair procedimento para correção de operação com valor do documento ...

@cris-comini, bom dia! Cris, fundamento: inciso V do Art. 5º do Anexo X do RICMS-MT.

@10426272153, bom dia! Considera-se transferência, a operação de que decorra a saída de mercadoria ou bem de um estabelecimento com destino a outro,...

@aline-basso, bom dia! As empresas de armazéns gerais, tem por fim a guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, que as re...

@93421583153, bom dia! Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@adao-c, bom dia! Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@marianesoare , bom dia! Como não é possível a alteração de DAR 1 AUT quitado para vincular a outro contribuinte, deve-se emitir o DAR 1 AUT de form...

@thamer-pitante, bom dia! Não posso de auxiliá-la.

@luana-ribeiro, bom dia! Vide Art. 96 das DP do RICMS-MT: Art. 96 Quanto à alíquota, deverão, ainda, ser observadas as seguintes regras: (cf. ...