.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@edirlene Agradecemos o contato e estamos à disposição.

@fabio12456, bom dia! Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição. Aproveitamos a oportunidade para informá-lo que orient...

@djeniferhinz , bom dia! Não é possível prestar informação sobre prazo para análise de processo. Os processos são analisados em ordem de protocolo...

@adriana-anselmini, boa tarde! Adriana, veja o que diz o Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br) – Perguntas frequente, sobre reconsiderar...

@rafael-meira, boa tarde! O ICMS não incide nas operações de qualquer natureza decorrentes da transferência de propriedade de estabelecimento indust...

@09569684909, bom dia! O regime de substituição tributária, não se aplica às operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a estabelecim...

@elisa_, bom dia! Não há prazo fixado para retorno de mercadoria remetidas para venda fora do estabelecimento.

@djeniferhinz, bom dia! Na hipótese de o imposto ter sido recolhido indevidamente o restituição se dará nos moldes do Art. 1014 a 1025 das DP do RIC...

@dayany, bom dia! Dayani, verifique a possibilidade de aplicação do Convênio n.º 51/92. Não sendo possível a aplicação do Convênio n.º 51/92, a saíd...

@sergio-tavares, bom dia! ESTRUTURA METALICA (NCM 7308.20.00), materiais de construção, não são considerados ativos imobilizados.

@dala , bom dia! Entende-se que a desincorporação do bem do ativo imobilizado da empresa, adquirido com Diferimento do ICMS DIFAL, interrompe o dife...

@ncj, boa tarde! Bem destinado ao ativo imobilizado do estabelecimento, importação direta, Nota fiscal de Entrada: - CFOP 3.551 - Compra de bem par...

@04358378692, boa tarde! A exigência do recolhimento do ICMS Diferencial de alíquotas não alcança as saídas interestaduais efetuadas por contribuint...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@elianeirias Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.