.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@michel, bom dia! Michel, a prestações internas e interestaduais realizadas por transportador autônomo ou pessoa física ou jurídica não inscritas no...
@03910577156, bom dia! Elaine, você nada informa sobre a mercadoria. No entanto, esclareço, aqui tratamos somente da legislação do ICMS do estado de...
@valdemir-silva, bom dia! Valdemir, o código NCM 4016.93.00 não consta no CONVÊNIO 51/92, logo não se pode aplicar a redução da base do art. 25 do A...
@angelica, bom dia! Angélica, grosso modo, se a mercadoria deu entrada (escriturou) no estabelecimento do contribuinte, a operação trata de devoluçã...
@renata-silveira Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
@maria-m, bom dia! Maria, o código PD000006, refere-se ao credenciado no programa “PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis”. Já o código MT02...
@maria-m, bom dia! Maria, o código PD000006, refere-se ao credenciado no programa “PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis”. Já o código MT02...
@05841292544, bom dia! Regra geral, sim, é devido o ICMS DIFAL não contribuinte (inciso XIII-A, Art. 3º das DP do RICMS-MT)
@fabio12456, bom dia! Fabio, novas orientações sobre a operação de transferência, vide NOTA TÉCNICA 008/2024 - UDCR/UNERC, disponível em:
@daniele-brito, bom dia! As orientações sobre a operação de transferência encontram-se na NOTA TÉCNICA 008/2024 - UDCR/UNERC, disponível em:
@02886823198, bom dia! Diones, os códigos de receita dos fundos encontram-se disponíveis na página da SEFAZ/MT: Fundo Estadual de Saúde, ins...
@seleida, bom dia! Tributada.
@renata-silveira, bom dia! Não. O Art. 37 do Anexo VII aplica-se somente às prestação de serviço de transporte intermunicipal, efetuada dentro do te...
@luciana-perszel, bom dia! Luciana, seguem orientações gerais: A forma de pagamento, trata-se de ajuste entre vendedor e comprador. A legislaç...
