.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@nandamoreiira, boa tarde! Produção de alevinos - veja NOTAS EXPLICATIVAS da subclasse 0322-1/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água do...

@10057429952, boa tarde! Se pedido de restituição for efetuado em nome do remetente (quem assumiu o ônus) estando o documento de arrecadação em nome...

@37605064888, boa tarde! > SERVIÇOS > E-PROCESS > BAIXAR MODELO > REVISÃO DE LANÇAMENTOS (ART. 1.026 AO ART. 1.036 DO RICMS-MT) > TA...

@37605064888, boa tarde!

@02241571164, boa tarde! Por gentileza, esclareça a operação.

@diego-alves, boa tarde! Não há incompatibilidade CNAE comércio de peças e venda de veículos usados. O estabelecimento comercial atacadista estabe...

@37605064888, boa tarde! Bruna, o lançamento do imposto por meio TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO, você pode contestá-lo por meio do PEDIDO DE REVISÃO ...

@felipe-civa, boa tarde! Na operação interestadual de aquisição de mercadoria para distribuição como brindes não incide o ICMS DIFAL.

@06674646970, boa tarde! Ana, passado o prazo para requerer o cancelamento extemporâneo de uma NF-e não mais será possível cancelá-la.

@93137044120, boa tarde! Antônio, a redução da base de cálculo prevista no Art. 22 do Anexo V do RICMS-MT, aplica-se também na operação com semirreb...

@00037295160, boa tarde! As operações de transferência estão fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Complementar n.º 87/96), por co...

@pamela-lucena As reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de códigos da NCM/SH não implicam em inclusão ou exclusão de bem e mercadoria, cla...

@lucas_, boa tarde. O produtor rural emitente de NFe, no transporte de bens ou mercadorias, realizado em veículos próprios, está obrigado a emissão ...

@marcos-matheus-leite-santos Atividades não sujeitas ao ICMS, GRUPO 'serviço". Não são encontrados dispositivos que obriguem a empresa do grupo "s...

@sergio-tavares, boa tarde! Recolhimento do ICMS, contribuinte no regime cautelar administrativo, código de receita 2005 - ICMS RECOLHI.PRÉVIO RES07...