.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@adrianapm Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@francisco_nascimento, bom dia! Francisco, por se tratar de dúvida sobre a aplicação do regime de apuração do imposto por substituição tributária, n...

@thiago-santana, bom dia! Thiago, aqui tratamos dos tributos que competem à SEFAZ-MT, a TFRM é de competência da SEDEC. Consulte, por gentileza,...

@maria-do-carmo, boa tarde! De acordo com CONCLA/ IBGE as atividades 4789-0/03 Comércio varejista de objetos de arte e 7319-0/99 Outras atividades d...

@pericles-godas, boa tarde! Para qualquer informa sobre a aplicação da legislação do ICMS, quanto aos benefícios fiscais, há necessidade de se conhe...

@alessandro-camargos, boa tarde! As hipóteses de emissão de nota fiscal de entrada encontram-se arroladas no Art. 201 das DP do RICMS-MT. A obri...

@adrianapm, boa tarde! Adriana, houve alteração na legislação. Observa-se não descrição da mercadoria. Esclarecimentos sobre a apuração do...

@lucas-bovetto-maziero, boa tarde! CONVÊNIO ICMS Nº 226, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Cláusula primeira As disposições contidas no Convênio ICMS ...

@01769350969 Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@11498919200, boa tarde! David, houve alteração na legislação. Na ausência de informação da NCM segue orientações gerais. Na operação com semirr...

@sergio-tavares Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@sergio-tavares , boa tarde! Como informado, "Não há dispositivo no RICMS-MT que dispense o recolhimento do Fundo de Pobreza previsto no § 7º do Art...

@valdemir-silva Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@01769350969, boa tarde! Resp. 1 – Não. Microprodutor está obrigado a emissão de documento fiscal (inciso II, Art. 815 das DP do RICMS-MT, Art. 4°, ...

@37605064888, boa tarde! Bruna, não atuo nesta matéria.