.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@09424875916, bom dia! Quando a mercadoria não entra no estabelecimento da solicitante, a operação trata de simples retorno da mercadoria, no caso o...
@thalys-santiago, Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
@maria-do-carmo, bom dia! Maria, os serviços de consultoria tributária podem ser obtidos junto à Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Re...
@antonio_ Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
@05424667163, bom dia! Lenha para utilização na secagem de grãos - as saídas internas de lenha, quando destinadas ao processo de combustão, poderão ...
@carlos-roberto-noleto, bom dia! Na operação interna com mercadoria importada adquirida em outra unidade da federação, aplica-se a alíquota 17% (dez...
@fernanda-santiago, bom dia! O cálculo não está correto. Exemplo 1 - Aquisição interestadual de máquinas industriais indicadas no Anexo I do Convê...
@grasieli-melo, bom dia. Sim, incide o ICMS Diferencial de Alíquotas (XIII, Art. 3º das DP do RICMS-MT). Se a dúvida é por conta de se tratar de l...
@adriano-martins, bom dia! Adriana, o regime de substituição tributária não se aplica às operações interestaduais que destinem bens e mercadorias a ...
@00128159189, bom dia! Cláudia, não há como auxiliá-la, para prestarmos qualquer auxílio é necessário conhecermos o conteúdo do documento "cobrança...
@79671705120, boa tarde! Evanildes, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e somente pode ser utilizada em operações realizadas dentro do terr...
@hellen-ketllen, boa tarde! Não se tratando de operação irregular ou inidônea (inciso I e II, Art. 47-B DP do RICMS-MT), na hipótese de o remetente ...
@barracont3, boa tarde! Diferimento em Operações com Arroz em Casca e com Casca de Arroz, Art. 3° do Anexo VII do RICMS-MT.
@robson-j-guimaraes, boa tarde! Na saída interestadual de pago em pé na operação incide o ICMS. Base legal: Inciso I, art. 2º DP do RICMS-MT. N...
