.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@dayany Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@00628342152, boa tarde! Observa-se, operações com fatos geradores distintos. 1- Venda da peça usada operação interna (produtor rural), verif...

@04150790124, boa tarde! Anna, na operação em que se destina bem a consumidor final não contribuinte do ICMS o remetente do bem é contribuinte em re...

@adao-c, boa tarde! Sim, na operação de venda de veículos usados por contribuinte do imposto incide o ICMS (inciso I, Art. 2º das DP do RICMS-MT). ...

@bruna-luiza, boa tarde! Bruna, as orientações sobre a apuração do ICMS DIFAL não contribuinte podem ser encontradas na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UD...

@isis-caroline-de-andrade , boa tarde! Orientações sobre ICMS DIFAL Conv. n.º 52/91, encontram-se na NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/UNERC, disponíve...

@angelica, bom dia! A redução de 50% (cinquenta por cento) sobre o percentual de Margem de Valor Agregado - MVA somente se aplica ao estabelecimento...

@03236459174, boa tarde! O Art. 21 das DP do RICMS/MT, não prevê prorrogação de prazo (180 dias). Passado o prazo o contribuinte deverá proceder na ...

@maria-do-carmo, boa tarde! Sim, Maria, não pode aproveitar crédito nas vendas de mercadorias recebidas em transferência da Matriz (inciso II, § 5º...

@nicoli-lamarck, boa tarde! O contribuinte que, durante o ano, for excluído do Simples Nacional, pode formalizar a opção pelo benefício "crédito out...

@00397612150, boa tarde! Para efeito de cumprimento de obrigação tributária, considera-se autônomo cada estabelecimento do mesmo titular (Art. 51 da...

@carolinedamacena, bom dia! O valor do imposto a recolher será obtido por meio da fórmula informada no § 1º do Art. 96 das DP do RICMS-MT; Orienta...

@carolinedamacena, bom dia! O Convênio n.º 52/91 trata de Carga Tributária. Alíquota 4% (quatro por cento), refere-se à alíquota aplicável às oper...

@felipe-civa, boa tarde! Felipe, no convênio 52/91 não há qualquer menção quanto ao tratamento a ser dado no caso de mudança de classificação da me...

@03277694321 , bom dia! José, não atuo em matéria que trata de procedimento. Sugiro que efetue seu questionamento para a "comunidade".