.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lays-carol, boa tarde! Dias corridos.

@05241513779, boa tarde! Se você está se referindo ao Convênio ICM 15/81 c/c CONVÊNIO ICMS 153, 11 DE DEZEMBRO DE 2015, a unidade consultiva desta S...

@escritorio-fenix, boa tarde! Observa-se, recentemente foram promovidas alterações no RICMS-MT (Decreto n.º 2.212/14), pelo Decreto n.º 659/2023, tr...

@luciane-cecilia, boa tarde! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contri...

@luana_controllemais, bom dia! Luana, as orientações sobre as transferências de mercadoria em operação internas, encontram-se na da NOTA TÉCNICA N° ...

@luana_controllemais, bom dia! Luana, essa matéria já foi objeto neste fórum, vide Sobre essa matéria, já se solicitou manifestação da unidade co...

@luana_controllemais Luana, a NOTA TÉCNICA 018/2024 - UDCR/UNERC, trata-se de norma complementar, portanto, na apuração do ICMS DIFAL o contribuinte...

@josue-rodrigs, bom dia! Josue, na operação interestadual de saída de mercadoria, na hipótese de esta se submeter a apuração do imposto pelo regime ...

@cris_, boa tarde! Cris, necessário informar: 1- descrição da mercadoria; 2- operação amparada por qual conv...

@eustaquio, boa tarde! Eustáquio, no caso, você deve se reportar a SEFAZ de Goiás, somente ela é competente em manifestar sobre a operação de entrad...

@pedro-alves, boa tarde! Pedro, se as orientações sobre a operação de transferência informadas na NOTA TÉCNICA 008/2024 - UDCR/UNERC não satisfazem...

@eustaquio, boa tarde! Eustáquio, no caso, você deve se reportar a SEFAZ de Goiás, somente ela é competente em manifestar sobre a operação de entrad...

@angelica, boa tarde! Peço, por gentileza, proceda a leitura da PORTARIA N° 160/2021-SEFAZ. Os eventos relacionados a uma NF-e estão informados no...

@ncj, bom dia! 1- Operação tributada, sem benefício fiscal. (inciso I, Art. 2º DP do RICMS-MT) Base do cálculo do imposto, valor da operação (inci...

O benefício fiscal MT029011 consiste num “Crédito presumido de 20% do valor do ICMS” devido na prestação interestadual por prestador de serviço de tra...