.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@marlon-santos, A nota devolução deve conter a mesma unidade de medida informada na nota de aquisição. (alínea a, inciso II, Art. 4º das DP do RICM...

@gilmar-tonin, bom dia! O contribuinte interessado na fruição do benefício previsto no Art. 53 do Anexo V do RICMS-MT, deve formalizar sua opção per...

@amanda-cm, Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@eroni-t-camilo, bom dia! Eroni, sem conhecer o teor da "Intimação Fiscal" não é possível manifestar a respeito. Veja, Parágrafo único do art. 9...

@kleverson-silva, bom dia! kLEVERSON, tratamos da legislação do MT (ICMS. IPVA, ITCD etc). Tributos federais são de competência da RFB.

@kleverson-silva, bom dia! kLEVERSON, tratamos da legislação do MT (ICMS. IPVA, ITCD etc). Tributos federais são de competência da RFB.

@matos, bom dia! Marta, se a aquisição se tratar de quaisquer das mercadorias Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinet...

@16912371833, bom dia! Nadza, caso queira expor seu entendimento, a SEFAZ-MT dispõe de órgão consultivo, órgão com competência regimental para dispo...

@roseme-paiva, boa tarde! Roseme, o entendimento não está em conformidade com RICMS-MT. Orientações sobre ICMS DIFAL não contribuinte estão na NO...

@matheus-pires, boa tarde! Não, a SEFAZ não dispõe de procedimento semelhante ao da RFB. A compensação de dívidas líquidas e certas de respons...

@catarina-conceicao, boa tarde! Na operação interestadual com mercadoria sujeita à apuração do imposto pelo regime de substituição tributária destin...

@willian-da-silva-evangelista, boa tarde! A órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou em processo de consulta INFORMAÇÃO Nº 174/2022 – CDCR/SUCOR q...

@12637765666, bom dia! A base do cálculo do imposto na importação está definida no inciso V, Art. 72 das DP do RICMS-MT. CFOP 3.556 - Compra de ma...

@suelen-zdradek, bom dia! Suelen, foram solicitados esclarecimentos sobre situação que você informa, os esclarecimentos não foram prestados, conside...

@durval-cont, boa tarde! Durval, DIFERIMENTO significa postergação ou adiamento. No caso do ICMS, quer dizer que o imposto devido em uma etapa da ci...