.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@53762827087, boa tarde! Atualmente, vinhos não constam em Lista de Preços. As listas de preços encontram-se disponíveis em:

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@paloma, boa tarde! Paloma, veja que a competência para definir de segmentos econômicos beneficiados pelo PRODER é do CONDEPRODEMAT, com o apoio da ...

@17626973860, bom dia! Patrícia, conforme Nota Técnica nº 053/2023 - UDCR/UNERC, “A exigência do recolhimento do ICMS Diferencial de alíquotas não a...

@maicom, bom dia! Sim, na aquisição em operação interestadual de bem, ainda que usado, destinada ao ativo imobilizado de contribuinte deste estado i...

@webber-benicio, boa tarde! Na doação é obrigatório o preenchimento e a entrega da GIA-ITCD-e (inciso III, art. 3º da PORTARIA N° 177/2018-SEFAZ), n...

@jacqueline-coelho, boa tarde! De acordo com a TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022 a subposição 3808.91, ref...

@luciana-guerreiro, boa tarde! Luciana, na INFORMAÇÃO N° 268/2022 – CDCR/SUCOR há exemplo de apuração do crédito outorgado.

@luciana-guerreiro, boa tarde! O Anexo XVII do RICMS-MT não dispõe sobre contribuições aos Fundos Estaduais, logo entende-se que não está obrigado a...

@josiany-pontes, boa tarde! Josiany, para manifestação sobre vigência de benefício fiscal é necessário que informe qual benefício você busca es...

@maicom, bom dia! Maicom, por gentileza, pode esclarecer a operação se a venda trata-se de desincorporação de ativo de estabelecimento de contribuin...

@sandra-silva, bom dia! As partes, peças e acessórios para veículos automotores destinadas a não contribuinte do imposto sujeitam-se ao ICMS Substit...

@paloma, boa tarde! Não necessariamente o feijão deverá ser produzido no território mato-grossense. Vide Decreto n.º 288/2019 , RESOLUÇÃO Nº 076/2...

@rogerio, bom dia! Rogério, na operação interestadual com mercadoria importada a alíquota a ser utilizada é 4% (RESOLUÇÃO Nº 13, DE 2012, DO SEN...

@fabiano-sg, bom dia! Fabiano, você deve se dirigir a unidade onde se encontra a mercadoria, apresentar a comprovação de pagamento do que foi exigid...