.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@giovana-tessari90, bom dia! Giovana, desincorporação de ativo com menos de 13 meses da data da entrada considera-se receita. 12 meses e 10 dias é m...
@silvasantos. bom dia! silvasantos, sim, incide o ICMS DIFAL sobre a prestação de serviço iniciado em outro Estado de mercadoria uso e consumo ou i...
@lenice, bom dia! Lenice, vide Portal do Conhecimento: FEIJÃO Remetente em Operação de exportação ou equiparada ...
@shintya-alanna, bom dia! Shintya, a lesgilação do estado de Mato Grosso sofreu alteração com o Decreto n.º 649/2023, de 28.12.2023. O demonstrati...
@maiara-barranco, bom dia! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribu...
@silvino-balbinot, boa tarde! Silvino, no caso, sugiro que efetue seu pedido de esclarecimento por meio do canal de atendimento "SEFAZ PARA VOCÊ" a...
@manoell, boa tarde! Na hipótese de aquisição de bem usado não há benefício fiscal. O valor do imposto a recolher será obtido por meio da fórmula ...
@gabriela-piovezan, boa tarde! Ao estabelecimento optante pelo recolhimento do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, em relação aos bens...
@jonerschuvartz, bom dia! Sim. Interrompem o diferimento nas hipóteses previstas no Anexo VII do RICMS-MT, bem como nos demais atos da legislação t...
@53762827087 , bom dia! Sim. A definição da base de cálculo na operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária encontra-se nos ...
@maria-do-carmo, boa tarde! As normas aplicáveis à remessa em demonstração encontram-se disposta no AJUSTE SINIEF 08, DE 4 DE JULHO DE 2008. O AJU...
