.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Willian, bom dia! O código da Situação Tributário – CST pode ser alterado por meio de Carta de Correção Eletrônica tanto na NF-e quanto no CT-e, Art...

Natan, boa tarde! Faltam informações sobre a descrição da mercadoria, sua NCM, bem como, se o destinatário é contribuinte ou não do ICMS, assim par...

Suelen, bom dia! A saída de mercadoria adquirida para industrialização ou comercialização ou produzida pelo próprio estabelecimento e destinada ao s...

Larissa, bom dia! Após a concessão da Autorização de Uso do CT-e o emitente poderá sanar erro referente ao CST por meio de Carta de Correção Eletrôn...

Marcelino, bom dia! Sim. Anexo do RICMS-MT ​Art. 3°-A Ressalvada disposição expressa em contrário, no cálculo do valor do ICMS devido por subst...

Jucicleia, bom dia! 1- Na operação interestadual com a soja (exceto a desativada) a base de cálculo do ICMS é o valor da operação (inciso I, Art. 72...

@jakeline_avansi Esclarece-se, aqui expresso meu entendimento. Todo aquele que tiver legítimo interesse poderá formular consulta sobre interpreta...

Noemy, boa tarde! Não há previsão legal para alteração do sujeito passivo constante no TAD.

Pamela, boa tarde! A LEI Nº 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 é que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso. Esta lei está regulamentada...

@ferreira), grata pela correção!

@jaqueline-garcia, Boa tarde, Jacqueline! Jacqueline, peço que me desculpe pelo equívoco na resposta, não me atentei ao CFOP informado referia-se a ...

@pedro_pomina Boa tarde, sr. Pedro! Para afirmar o prazo de vencimento do ICMS é necessário ao menos conhecer o CNAE do contribuinte, assim sugiro a...

@manoell Boa tarde, Manoell! No exemplo informado, a apuração do Diferencial de Alíquotas não está em conformidade com a legislação. Na operação i...

Considera-se desconto comercial (desconto incondicional) a parcela redutora do preço de venda, quando constar da nota fiscal de venda e não depender d...

Sim, incide o ICMS na desincorporação de bem do ativo do contribuinte (inciso I, Art. 2°, inciso II Art. 3°, todos do RICMS-MT). A base de cálculo p...