.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Complementando: 3- Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC “PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos”, LEI...

Luis, bom dia! 1- Regime de Apuração do imposto Os estabelecimentos enquadrados no regime de apuração normal apurarão o imposto no último dia ...

Sim, precisam recolher o ICMS DIFAL, a imunidade contempla o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais dos templos;...

Wanderson, bom dia! 1- Não há impedimento quanto à destinação das mercadorias existentes no estoque no encerramento de atividade de estabelecimento ...

Sim, na hipótese de o imposto devido por substituição tributária ter sido recolhido a maior o contribuinte pode ter o valor restituído mediante proces...

Carolina, bom dia! Entende-se que na venda à ordem, Art. 182 das DP do RICMS-MT, somente é possível “venda com cláusula CIF”, pois é o vendedor quem...

Rafael, bom dia! Se o que você deseja saber se é possível corrigir este erro, não é possível, uma vez que não é permitida a emissão de Carta de Corr...

Marciane, bom dia! Para fins de aplicação ou não do regime de substituição tributária quando se tratar de mercadoria usada deverá ser observado se a...

Thalys, bom dia! De acordo com o documento “Perguntas e Respostas Simples Nacional Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, Atuali...

Uelton, bom dia! A compra e venda do ouro é disciplinada por legislação federal, Lei Nº 12.844, de 19 de julho de 2013, desse modo, a informação aqu...

Weliton, bom dia! A saída em operação interestadual de máquinas agrícola usada, decorrente de desincorporação do ativo imobilizado, realizada por es...

Tatiane, boa tarde! Por gentileza, pode qualificar o vendedor, o “cliente” em Minas Gerais (contribuinte, não contribuinte pessoa física ou jurídic...

Nicoli, bom dia! Veja o questionamento que foi feito “Um Produtor Rural pessoa física, vende soja a outro produtor pessoa física dentro do estado de...

Rafael, bom dia! Na operação interestadual com bem ou mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente de estabelecimento de contribuinte do ...

Edson, bom dia! Credenciamento "segunda operação" utiliza-se tipo de processo "DIFERIMENTO CONFORME ANEXO VII DO RICMS/2014." Tipo de Processo A...