.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@luis-contabilidade , boa tarde! Se você estiver se referindo "Notificação de Lançamento", instrumento de formalização e exigência do crédito tribu...

@suelen_ , boa tarde! O contribuinte poderá solicitar restituição do imposto pago. Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Elet...

@luciane-cecilia, boa tarde! Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@jucicleiadias , boa tarde! Sim, deve informar na NFe os dados relativos à prestação de serviço de transporte, em especial, os dados relativos à mod...

@elisandra, boa tarde! Segue-se o que está disposto no regulamento do ICMS. O contribuinte, não concordando, pode buscar os meios que entender de...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@nayara-miranda , bom dia! Não. Tributação normal, base de calculo integral, alíquota de 17% (operação interna).

@neia_ "Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@nayara-miranda, bom dia! A aplicação da redução da base de cálculo prevista no inciso I, § 5º do art. 54º Anexo V do RICMS-MT somente é possível s...

André, bom dia! Não, não há parcelamento que alcance fato gerador 2023. Não há dispositivo na legislação do ICMS que impeça o contribuinte de emit...

Lediane, bom dia! Não encontramos a Resolução do CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, para os prod...

Amanda, bom dia! Os pneumáticos da posição 4011 do NCM/SH, sujeitam-se a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária (Art. 2º, Anexo ...

Scopio, bom dia! Considera-se brinde a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tenha sido adquirida para distri...

Andreia, bom dia! Para a legislação do ICMS, Art. 41 do Anexo IV do RICMS-MT, produtos artesanais são aqueles provenientes de trabalho manual realiz...

Jéssica, bom dia! 1- DIFERIMENTO significa postergação ou adiamento. Com relação ao ICMS, quer dizer que o imposto devido em uma etapa da circulação...