.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@96472863172, boa tarde! O órgão consultivo desta SEFAZ-MT manifestou entendimento, em Informação em processos de Consulta n.º 007/2021 - CDCR/SUCOR...

@paloma, bom dia! A operação efetuada por pessoa física não contribuinte do imposto esta fora do campo de incidência do ICMS. Na operação não impost...

@96472863172, bom dia! Qual é a dúvida?

@alyne-goncalves, bom dia! As contribuições a fundos estaduais são efetuadas nos mesmos prazos fixados para recolhimento do ICMS pelo contribuinte, ...

@kleverson-silva, bom dia! Nas operações interestaduais com mercadorias destinadas ao ativo permanente do estabelecimento do contribuinte poderá ser...

@jislaine, bom dia! O Diferimento do Decreto n.º 288/2019, trata-se de benefício fiscal. O contribuinte tem interesse de postergar (diferir) o paga...

@scopio, boa tarde! Quando o remetente for optante pelo Simples Nacional, deverá ser utilizada, para fins de apuração do ICMS da operação própria, a...

@dala, bom dia! O IRRF será informado no QUADRO "DADOS ADICIONAIS", CAMPOS "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES" do documento fiscal. Fonte: Coord. de Gest...

@gislaine, bom dia! A base de cálculo referente ao ICMS ST indústria interna é definida conforme inciso III, Art. 6° do Anexo X do RIMCS-MT, assim a...

@zenilda, bom dia! Poderá ser utilizada a Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e. A NFA-e deverá ser emitida por meio do Sistema NFA-e, vinculado...

@bruna-oliveira, bom dia! Não há previsão da legislação, perdido o prazo para cancelamento extemporâneo, art. 24 e 25 da PORTARIA N° 160/2021-SEFA...

@scopio, bom dia! As remessas de mercadorias promovidas por contribuintes do imposto a título de bonificação são operações normalmente tributadas. ...

@lenice , Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@jessicadeluqui, bom dia! Sim, os créditos fiscais relativos às entradas podem ser aproveitados. Legislação: Capítulo V, da Não Cumulatividade (...