.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@manoell, bom dia! 1- Na aquisição em operação interestadual de mercadoria, constante em convênio ou protocolo, sujeita a regime de substituição tri...

@manoell, bom dia!

@katia-regina , boa tarde! Perdão, equívoco meu.

@katia-regina, boa tarde! Faltam informações sobre as prestações de serviços de transporte para as vendas efetuadas. NF do produtor x cooperativ...

@clodoaldo-arantes, boa tarde! Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@adalto , boa tarde! Sim, Margem de Valor Agregado (MVA), PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ. Nas operações internas efetuadas por estabelecimento importa...

@adalto, boa tarde! O diferimento do ICMS incidente sobre as operações de importação do exterior de bens e mercadorias, somente poderá ser concedido...

@scopio, boa tarde! A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e somente pode ser utilizada em operações realizadas dentro do território mato-gros...

@giovany, boa tarde! Toda operação que se encontra no campo de incidência do imposto é tributada (Art. 2° das DP do RICMS-MT). Na operação interna...

@clodoaldo-arantes, boa tarde! Na saída de mercadorias para estabelecimento localizado em outro estado pertencente ao mesmo titular, a operação é tr...

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@05449544162, boa tarde! Fundamento: Art. 99 c/c Art. 103 c/c inciso III, Art. 116 das DP do RICMS-MT

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@05449544162, boa tarde! O imposto destacado na nota de aquisição de mercadorias destinadas à construção de novas estruturas (edificações) não pode...