.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@jessica, boa tarde! Sim, na operação interestadual de aquisição de bem usado destinado ao ativo permanente do estabelecimento de contribuinte incid...

@ledianesantos, boa tarde! Na operação com "Banha de Porco" classificada na posição NCM 15.01 não se aplica o regime de substituição tributária (Art...

@ledianesantos, boa tarde!

@marcos-rodrigues, boa tarde! Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@jerusa-de-jesus, boa tarde! Na operação interestadual com mercadoria isenta, destinada ao uso no estabelecimento de contribuinte, não há ICMS DIFAL...

@rafael-machado, boa tarde! Bem destinado ao ativo imobilizado do estabelecimento de contribuinte - A base do cálculo do ICMS DIFAL é o valor da ope...

@08228888155, boa tarde! Por favor, pode informar: o estado da Pá Carregadeira, nova ou usada; o fornecedor é contribuinte ou não do imposto; trata-...

@kleverson-silva, boa tarde! Pode-se efetuar o "Cancelamento Extemporâneo da NF-e", desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria, até o ...

@kleverson-silva, boa tarde! CSOSN diz respeito ao Código De Situação Da Operação No Simples Nacional, logo, nas operações praticadas por optantes p...

@raissa-silva, boa tarde! Observa-se que de vossa explanação não é possível conhecer as atividades das empresas X, Y e Z. A não incidência ou a su...

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@bruna-birkheuer, boa tarde! Não se aplica CONVÊNIO ICMS 52/91 a operação de importação.

@kleverson-silva), bom dia! Simples nacional na devolução de compra utiliza o CSOSN 400. Saída que não gera receita deverá ter a nota fiscal emiti...

@marcos-rodrigues, bom dia! Sobre o gado Gado Bovino para Abate, com idade a partir de 24 meses - NCM 0102.90.00, RESOLUÇÃO Nº 146/2023/CONDEPRODEMA...

@marcos-rodrigues, bom dia! Para o momento o que posso informar, Resoluções novos produtos Diário oficial Nº 28.590, de 25 de Setembro de 2023 T...