.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição

@erika-heinsfeld, bom dia! 1- O benefício fiscal previsto no art. 41 do Anexo VII do RICMS-MT vigorará até 31 de dezembro de 2023; 2- O contribuin...

@uelton, bom dia! A Nota Fiscal para “Simples Faturamento”, CFOP 5.922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda...

@igor-oliveira, bom dia! O imposto recolhido indevidamente cabe restituição nos moldes do Art. 1014 a 1025 das DP do RICMS-MT, mediante formalizaçã...

@52952614920, bom dia! Os microprodutores rurais estão obrigados a recolher o imposto por operação, quando se tratar de gado em pé, por conta do Art...

@02898869023, bom dia! Credenciamento - Deferido o pedido de credenciamento o prazo de vigência é indeterminado, iniciando-se na data do protocolo. ...

@douglas-vioto, bom dia! Não são encontrados no RICMS-MT dispositivos que dispensem o contribuinte da obrigatoriedade de uso da NF-e nas situações i...

@02898869023, bom dia! Daiane, pode esclarecer? O contribuinte que deseja credenciar está estabelecido no Mato Grosso, pois a aplicação da redução ...

@jislaine, bom dia! Por gentileza, se quis dizer equino, informe a raça.

@thalys-santiago, bom dia! A remessa para demonstração encontra-se disciplinada nos Art. 680 e Art. 681 das DP do RICMS-MT. Entende-se cabe tão so...

@luana_controllemais, bom dia! A nota fiscal de baixa de estoque deve cumprir os requisitos exigidos na legislação do ICMS, Título IV da Parte Geral...

@emanuella-santos, bom dia! Na saída interestadual de mercadoria destinada a não contribuinte do imposto deverá ser recolhido o ICMS DIFAL não contr...

@assesoria-empresas-e-rural , boa tarde ! Na operação com "ração para bovinos, NCM 2309.90.10", destinada à revenda, não há imposto na entrada.

Não tenho consulta tributária.

@marcos-oliveira, por gentileza, verifique as nota fiscais, há inconsistência na informação, quem emite a nota fiscal com CFOP 6.923 é o "vendedor rem...