.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@renato-de-oliveira, bom dia! Sim, IPI deve integrar o ICMS próprio devido pelo remetente industrial. O IPI somente não integrará a base de cálculo ...

@marcos-oliveira, bom dia! A venda à ordem está prevista no Art. 40 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70. Na hipótese em que o “adquirente originár...

@felicio, bom dia! Tenho informado o entendimento do órgão consultivo no processo de consulta n.º 032/2023 - UDCR/UNERC, mas sugiro que o mesmo ef...

@maria-eduarda, boa tarde! O Manual de Credenciamento encontra-se disponível no PORTAL DO CONHECIMENTO em “MANUAIS”

@maria-helena, boa tarde! Em regra, o contribuinte que descumprir as condições para fruição do benefício do PRODEIC, é notificado para regularização...

@wilianoliveira, boa tarde! A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação -DeSTDA compõe-se de informações em meio ...

@assesoria-empresas-e-rural, bom dia! Por gentileza, pode informar a descrição da mercadoria e o código NCM?

@00836857909, boa tarde! Vinicius, se você quis dizer Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, sim. Os prestadores de serviços de comunicação na m...

@04121606175, boa tarde! Nas saídas de mercadorias, em retorno ao estabelecimento de origem autor da encomenda que as tenha remetido nas condições p...

@danilo-passos, BOA TARDE! Pode, por gentileza, esclarecer, o que está sendo denominado de “KIT”? Trata-se de um conjunto de mercadorias comercializ...

@mylena-silva-colturato, bom dia! Não se transfere saldo CCF de um período de referência para outro. As quantias indevidamente recolhidas poderão...

@raquel_, bom dia! O pedido de prorrogação de prazo deve ser efetuado antes dos vencimento do prazo. Passado o prazo de 180 dias é inaplicável o p...

@raquel_), bom dia! Para esclarecimento sobre legislação constante no RICMS-RO, você deve se reportar estado de Rondônia.

@angelica, bom dia! Os contribuintes que, durante o ano, forem excluídos do Simples Nacional, poderão formalizar sua opção pelo benefício pelo crédi...

@marlon-santos, bom dia! Necessitando o contribuinte de espaço para armazenagem de mercadoria poderá armazena-las em outro estabelecimento de sua ti...