.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@jose-cristovao, boa tarde! A contribuição ao FETHAB não é devida na operação interna para fins de engorda. Na interna, será devida quando GADO EM P...
@jerusa-de-jesus, boa tarde! Jerusa, não operação interestadual a legislação a ser aplicada é aquela vigente na unidade federada de origem da operaç...
@00397612150, boa tarde! Por gentileza, informe o CNPJ do contratante.
@elisa_, boa tarde! Na se exige credenciamento para fins de fruição dos benefícios do convênio n.º 52/91. Suficiente atender as condições de fruição...
@roseli , por gentileza, informe o CNPJ do contribuinte interessado.
@simoni-dias, boa tarde! Os CNAE de comércio, indústria e prestação de serviços não incompatíveis com CNAE de de produtor rural pessoa física.
@38475426808, boa tarde! É obrigação do transportador autônomo ou pessoa física ou jurídica não inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado reco...
@marlon-santos, boa tarde! Observados os limites estabelecidos nos artigos 103 e 104 das DP do RICMS-MT, o contribuinte poderá creditar-se do impo...
@roseli, boa tarde! O ICMS Diferencial de Alíquotas incide sobre a operação com mercadoria adquirida em outro Estado, destinada a uso, consumo ou a...
@wilianoliveira, boa tarde! Considero não apropriada qualquer manifestação sobre benefício fiscal a evento futuro.
@jordanmedeiros), boa tarde! Jordan,veja informação em processo de consulta INFORMAÇÃO Nº 026/2022 – CDCR/SUCOR.
@jullye, bom dia! Não se submete a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária a operação com bomba destinada ao bombeamento de águas...
@dala , bom dia! Fato gerador do imposto, saída a qualquer título do estabelecimento do contribuinte (Inciso I, Art. 3º das DP do RICMS-MT), por con...
@52952614920, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição
