.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@suellen-magalhaes, bom dia! A fruição da isenção prevista no Art. 6º do anexo IV esta condicionada ao recolhimento do valor correspondente a 20% (v...

@30219799806, bom dia! Não se considerado contribuinte do ICMS órgão público municipal, atividade 84.11-6-00 - administração pública em geral prefei...

@05499501173, bom dia! Os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária encontram-se arrolados no Apêndice do Anexo X do RICMS-MT...

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@roseli, bom dia! Roseli, expus meu entendimento, nada mais tenho a discorrer, assim encerro minha participação neste Fórum. No interesse em disc...

@roseli BOM DIA! Roseli, para se aplicar o regime de substituição tributária a uma operação com mercadoria devem ser observados os requisitos: segme...

@nicoli-lamarck, bom dia! Entende-se inaplicável Carta de Correção (inciso I, Art. 355 das DP do RICMS-MT). Entende-se inaplicável Nota Fiscal...

@nicoli-lamarck, bom dia! Entende-se inaplicável Carta de Correção (inciso I, Art. 355 das DP do RICMS-MT). Entende-se inaplicável Nota Fiscal...

@roseli , bom dia ! Consta no COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL, pessoa jurídica CNPJ n.º 51.752.493/0001-57, atividade secundária o ...

@38475426808 , bom dia ! O recolhimento do imposto se dará por meio do Documento de Arrecadação DAR1 AUT, código de receita 3514 - ICMS TRANSP CA...

@elisa_ Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@03009193106, boa tarde! Na se confunde reconhecimento de receita com recebimento do pagamento. A receita se reconhece quando do faturamento e não...

@03009193106, boa tarde! As normas aplicáveis a vendas para entrega futura estão dispostas no Art. 182 das DP DO RICMS-MT. CFOP utilizados nas ope...

@jullye, boa tarde! Regra geral - Sim, na desincorporação de ativo imobilizado de estabelecimento de contribuinte do imposto é devido o ICMS. Suge...

@nicoli-lamarck, boa tarde! Os produtos a serem exportados são carnes suínas, o Decreto n.º 1.262/2021 não alcança as carnes da espécie suína. O p...