.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@raquel-rodrigues, boa tarde! Raquel, por se tratar de caso atípico, pode por gentileza informar o CNPJ do contribuinte interessado?

@camila-liell, boa tarde! Os CNAEs de comércio, indústria e prestação de serviços são incompatíveis com o CNAE de produtor rural pessoa física.

@ivair-iv, boa tarde! Materiais de construção não são considerados ativos.

@edimilson-lopes-de-souza, boa tarde! A desincorporação de bem do ativo permanente é tributada (inciso I, art. 3º das DP do RICMS MT). O benefício...

@josue-rodrigs, boa tarde! São incompatíveis as atividades de “produtor rural pessoa física” e de “comércio”. Ao produtor rural PF não é permitida ...

@98838865191, boa tarde! Dioneia, por favor, é necessário que esclareça: 1- quem está importando a mercadoria ( contribuinte do ICMS do estado de ...

@rafael-lisboa, boa tarde! A informação "Somos contribuintes do ICMS" é genérica, sugiro que consulte a PORTARIA N° 137/2021-SEFAZ app1.se...

@hanneelly, bom dia! Para recolhimento do “ICMS DIFAL não contribuinte” utilize o documento de Arrecadação DAR 1 AUT em:

@16872705892, bom dia! Não há no RICMS-MT dispositivo que autoriza a emissão da nota fiscal deduzindo-se o valor referente a contribuição previdenc...

@vagner, bom dia! 1- Não são encontrados dispositivos no RICMS-MT que tratem de benefícios fiscais nas operações interestaduais com “madeira serrada...

@pizutti. boa tarde! Por favor, pode qualificar os participantes na operação ?

@16872705892, boa tarde! O FUNRURAL (contribuição previdenciária) deve ser informado no QUADRO “DADOS ADICIONAIS”, CAMPO “informações complementares...

@valdineia-costa-soares, boa tarde! Incide o ICMS DIFAL nas operações bem ou mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente do estabelecim...

@04442684561, bom dia! Sim, é o entendimento. (Art. 2°-A, Portaria n.º 195/2019)

@contabilidadesc, bom dia! Entende-se que não está correto o informado pelo transportador. A operação que não se efetiva, conforme descrita na NF...