.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@ellen_zanato, bom dia! Ellen, por gentileza, aguarda edição de Portaria do Secretário de Estado de Fazenda para detalhar os procedimentos afetos ao...

@luciane-cecilia, bom dia! Quando não for possível formalização do credenciamento no Sistema RCR e não havendo um tipo específico de e-process, o co...

@icc_contabilidade, bom dia! Quando não for possível formalização do credenciamento no Sistema RCR e não havendo um tipo específico de e-process, o ...

@rafael-meira, bom dia! PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS DIFAL Na operação com bem ou mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária para ...

@98569988168, bom dia! Não há impedimento para o credenciamento benefício fiscal credito outorgado do Anexo XVII do RICMS-MT, no entanto, o benefíc...

@89935055272, bom dia! Para orientação, faz-se necessário conhecer teor da notificação. Sugere-se efetue pedido de esclarecimento por meio do “Atend...

@rafael-meira, bom dia! Rafael, pode, por gentileza, informar qual portaria alterou a PORTARIA N° 137/2021-SEFAZ estabelecendo que "os optantes d...

@89352408187, bom dia! Art. 711-A das DP do RICMS-MT – saída com suspensão do imposto - remessas de produtos primários de origem animal, vegetal ou ...

@alessandro-camargos, bom dia! Usufruto é o direito de usufruir temporariamente de um bem alheio como se fosse proprietário. Se não se trata de re...

@luiz-alberto-da-silva-costa, bom dia! Em prazo não superior a 8 (oito) horas, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFA-e...

@10231423683, bom dia! Jéssica, as orientações sobre os procedimentos a serem adotados pelo contribuinte no caso de "exportação não efetivada" encon...

@mateus-rosa, boa tarde! O entendimento não está em conformidade com a legislação vigente (Decreto n° 317, de 12 de dezembro de 2019, Normas gerais ...

@angelica, boa tarde! No Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso há previsão do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - ...