.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@68840640134 , boa tarde ! Veja Art. 22 das DP do RICMS-MT.

@01938435109, bom dia! Pamela, o DECRETO N.° 649, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 alterou somente a forma de apuração do ICMS DIFAL. Não há alteração nos ...

@68840640134, bom dia! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribuinte...

@68840640134, bom dia! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribuinte...

@priscilla-lopes-de-oliveira, boa tarde! Na desincorporação de bem do ativo, veículo usado ao menos 12 (doze) meses da respectiva entrada, por contr...

@62519888350, boa tarde! Laissa, a desincorporação de bem do ativo de estabelecimento de contribuinte optante pelo simples nacional que ocorrer a pa...

@emanuella-santos, boa tarde! Emanuella, não encontramos dispositivos alterando o prazo para recolhimento da 1ª parcela do ICMS DIFAL previsto § 3°,...

@felipe_oliveira, boa tarde! Prestação de serviço de transporte iniciada no Distrito Federal – a alíquota interestadual é 12% (doze por cento) ( RSF...

@36335253860, boa tarde! Não se considera ocorrido o fato gerador do imposto na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma titularid...

@lider-escritorio-contabil-e-assessoria-ltda, boa tarde! Orientações gerais: O creditamento do imposto na fração de 1/48 deve ser efetuado no mês ...

@emanuella-santos, boa tarde! As transferências entre estabelecimentos de mesma Titularidade encontram-se regulamentada por meio do DECRETO N° 650,...

@rafael-meira, boa tarde! A minha participação alcança somente esclarecimentos sobre os prazos de pagamento do imposto referentes às operações com ...

@taiza, bom dia! Para aderir aos benefícios e incentivos fiscais em Mato Grosso, os contribuintes devem acessar o Sistema de Registro e Controle da ...

@02330754108, bom dia! Observadas as disposições do Art. 10 do Anexo V do RICMS-MT, poderá ser aplicado o diferimento na operação interna com cavaco...

@eva-cristina, bom dia! Os veículos classificados no código 8702.10.00 podem ser beneficiados com a redução da base de cálculo prevista no Art. 22 d...