.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@ivone, bom dia! Ivone, por favor, veja o § 2° do Art. 390 das DP do RICMS-MT. RICMS-MT Disposições Permanentes Art. 390 O ​​livro Registr...

@01772583227, boa tarde! A operação transferência está fora do campo de incidência do ICMS, por consequência na operação de transferência interestad...

@maria-do-carmo, boa tarde! Questionamento: "Bom dia, então nesse caso a empresa não destacaria nenhum ICMS em suas saídas e consequentemente a fili...

@lubia-oliveira-scartezini, boa tarde! Lubia, Se a mercadoria não consta no apêndice do Anexo X do RICMS-MT, esta não submete a apuração do impost...

@william, boa tarde! William, o Decreto nº 649/2023, de 29/12/2023, alterou a forma de apuração do ICMS DIFAL nas operações mercadorias não sujeitas...

@rhondynelly, boa tarde! Rhondynelly, questionamento cunho genérico, qualquer orientação poderá induzi-lo a erro. Geralmente, sim, deve-se verificar...

@jurandy-oliveira , Agradecemos pelo seu registro .

@ivone, boa tarde! A escrituração deverá ser efetuada em até 5 (cinco) dias. RICMS-MT Disposições Permanentes Art. 409 Os lançamentos nos li...

@leandro_heureka, boa tarde! Leandro, o RICMS-MT dispensou um capítulo para disciplinar as operações realizadas fora do estabelecimento, inclusive p...

@52660796734, bom dia! Na hipótese de interrupção do diferimento (art. 13, Anexo VII do RICMS-MT) , aplica-se alíquota 17% na saída interna de gado ...

@taiza, bom dia! Taiza, não encontramos a redação citada nos §§ 3° e 5°, Art. 22-A do Anexo VII do RICMS/MT. A renúncia refere-se ao aproveitament...

@carolinedamacena, bom dia! As orientações sobre autorregularização encontram-se disponíveis no PORTAL DO CONHECIMENTO> SOBRE O ICMS > EXPO...

@lubia-oliveira-scartezini, bom dia! A operação bem ou mercadoria, não sujeitos a apuração do imposto por substituição tributária, oriundo de outra ...

@paloma, bom dia! A unidade fazendária competente deverá responder a consulta até o último dia útil do 6° (sexto) mês subsequente ao da entrada do p...

@robson-j-guimaraes, bom dia! Pagamento indevido, o contribuinte deverá solicitar restituição: E-Process: RESTITUIÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – tipo...