.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@03210623104, boa tarde! O regime de substituição tributária não se aplica a mercadoria NCM 8517.62.34 (o subitem 8517.62.34 ou item 8517.62.3 ou su...

@19640481840, boa tarde! As alterações promovidas pelo Decreto n° 650, de 28 de dezembro de 2023, no RICMS-MT (Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2...

@teofilo-jan-zadrozny, boa tarde! TEofilo, por gentileza, para fins de esclarecimento sobre a COBRANÇA ADMINISTRATIVA N° 13276/1907/68/2024, utilize...

@fernanda-santiago, boa tarde! Sim, venda do ativo imobilizado por estabelecimento de contribuinte (desincorporação de ativo imobilizado) é tributa...

@03210623104, bom dia! Cassia, retifico a informação prestada anteriormente, passou-me despercebido o código 8717, assim o regime de substituição t...

@felipe-civa Se o destinatário da nota de devolução efetuou os procedimentos descritos no Parágrafo único do Art. 660 das DP do RICMS-MT, para a en...

@48524432896, boa tarde! As informações não suficientes para que possamos orientá-la, sugiro que utilize o atendimento "sefaz para você" informando ...

@roseli Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@felipe-civa, boa tarde! Ocorrida a circulação da mercadoria, contendo o documento fiscal o erro não sanável por Carta de Correção (Art. 34 PORTARIA...

@douglas-wb, boa tarde! A venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou jurídica, não contribuint...

@roseli, boa tarde! RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, CNAE 5611-2/01, no regime normal de apuração do imposto podem aplicar o regime...

@felipe-civa, bom dia! Aos questionamentos efetuados responde-se não. Observa-se: 1- O emitente poderá solicitar o cancelamento da respectiva NF...

@leonan, bom dia! Leon, ainda não.

@letycia-agpi, bom dia! o contribuinte deverá entrar com um E-process de “Denuncia Espontânea”, informando as chaves das notas que devem ser cancela...

@michel-beloto, bom dia! Na saída interestadual de mercadoria que teve o imposto anteriormente recolhido por substituição tributária inicia-se uma n...