.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@eva-cristina Na subcontratação, o contribuinte é a empresa subcontratada, porém, a legislação impõe à empresa transportadora (subcontratante), dev...

@valdemir-silva, boa tarde! Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@patricia-dias, boa tarde! Patricia, para fins de economia de tempo, por favor, pode informar qual artigo do anexo VII do RICMS-MT você se referindo...

@valdemir-silva, boa tarde! Não há como corrigir, uma vez que não cabe Carta de Correção quanto ao valor do imposto (§ 1º do Art. 355 das DP do RICM...

@danilo-passos, boa tarde! Danilo, por favor, verifique o despacho do processo.

@jaqueline-garcia, boa tarde! Não é devida a contribuição ao FETHAB nas saídas de caroço de algodão.

@paloma, bom dia! No RICMS-MT, você pode efetuar pesquisa utilizando o item 4 página “legislação” Pesquisar no RICMS com a função Ctrl+F ...

@thalys-santiago, bom dia! Em regra, na "opção pelo benefício" traz essa informação.

@andre-palu, bom dia! Passou-me despercebido “valor da operação”. Creio que pode aplicar o Parágrafo Único do Art. 928 das DP do RICMS-MT "denuncia ...

@andre-palu, bom dia! Entende-se que o valor total da nota pode ser corrigido mediante a de carta de correção (§ 1º do Art. 355 das DP do RICMS-MT)

@irene-franca Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@irene-franca, boa tarde! Operação interestadual com bem destinado ao ativo de estabelecimento com atividade Transporte rodoviário de carga, exceto ...

@suelen_, boa tarde! As alterações normativas referentes às operações de transferência já foram introduzidas no RICMS-MT por meio do Decreto n° 650,...

Leandro, a classificação de um produto na NCM é de responsabilidade do contribuinte, o órgão competente em pronunciar sobre a classificação do produto...

@roseli, boa tarde! O ANEXO XVIII do RICMS-MT estabelece normas referente ao Regime Simplificado De Tributação Aplicável A Restaurantes, Bares E Est...