.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@catarina-conceicao, bom dia! Catarina, a suspensão refere-se a fruição do "crédito outorgado". Substituição tributária é um regime de apuração e ...

@06368486120, Esclarecendo, as alterações no RICMS-MT ocorreram com o Decreto n.º 650/2023, cujos efeitos se deram 1º.01.2024.

@06368486120, bom dia! Júnia, estamos falando sobre operações ocorridas a partir de 1º.01.2024, vigência do Decreto n.º 650/2023, cujos efeitos se d...

@luana_controllemais, bom dia! Sim.

@luana, boa tarde! Luana, por favor, a informação "PJ" é de cunho genérico, qualifique a "PJ".

@danieli-gadomski, boa tarde! Danieli, não poderá emitir nota de entrada. A nota de entrada somente é permitida as hipóteses descritas no Art. 201 d...

@ivone_alves, boa tarde! Ivone, por favor informe a descrição da mercadoria.

@luana_controllemais, boa tarde! Não se considera ocorrido o fato gerador do imposto na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma t...

@michelle_ boa tarde! Do art. 40 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70, extrai-se que a operação de venda à ordem se caracteriza quando o estabelecim...

@lubia-oliveira-scartezini, bom dia! Lubia, a fórmula é a mesma, está evidente, basta comparar as variáveis que compõe cada formula informada e o ...

@contabilidade-mabilete, bom dia! Na operação interestadual de transferência de mercadorias não ocorre o fato gerador do imposto, assim entende-se q...

@raphael-pscheidt Poderá solicitar restituição, E-Process: RESTITUIÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – tipo de processo: RESTITUIÇÃO DE FETHAB, FUNDOS E ...

@simoni-dias Simoni, microprodutor rural não se confunde com produtor rural, são classes distintas de produtores primários. Vide, por favor, Art. 8...

@economic Opçao de recolhimento para o FETHAB faz-se separado.

@jessicadeluqui Não são encontrados no RICMS-MT dispositivos que concedam benefício fiscal para o bem TKA 45.700 ANO/MODELO: 2023/2023 , NCM 8426.9...