.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@maria-helena , Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@douglas-vioto Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@renato-de-oliveira Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@analistamedeiros Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@37019208851, boa tarde! Ao Contribuinte optante pelo diferimento é vedado o aproveitamento de quaisquer créditos .

@waldir, boa tarde! Decreto n.º 288/2019 não fixa prazo de permanência de um bem no ativo imobilizado.

@camila-liell, boa tarde! Descrição de forma de tributação "DIFERIMENTO" refere-se a opção feita pelo contribuinte quando da inscrição no CCE-MT ou...

@06541634130, boa tarde! As Prestações de serviço de transporte executadas dentro do território nacional, exclusivamente, nas operações que destinem...

@04442684561, Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

@mikaelle-ferreira, boa tarde Reitero, as orientações ao contribuinte enquadrado no regime cautelar administrativo, nos termos dos artigos 915 e 916...

@marcos-oliveira, bom dia! Sim, haverá incidência de ICMS Diferencial de Alíquotas mesmo que a mercadoria seja entregue por empresa situada em Mato ...

@00397612150, bom dia! Prestador de serviço de transporte optante pelo simples nacional recolhe o imposto devido na prestação na forma do simples na...

@liliane-de-lima, bom dia! Não há "credenciamento" para fruição do diferimento previsto no Art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT.

@luana_controllemais, bom dia! Para aplicação do Art. 125-A das DP do RICMS-MT deve se aguardar a edição de norma complementar que disporá sobre os ...

@adalto, bom dia! O tratamento diferenciado de que tratado no Decreto n.º 317/2019 consiste na aplicação de diferimento do ICMS incidente na operaçã...