.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@05533042164, bom dia! Mariana, teu demonstrativo não está em conformidade com legislação. O Demonstrativo de cálculo do imposto na operação de im...

@maria-do-carmo, bom dia! Maria, peço que me desculpe, mas encerro minha participação, haja vista que o propósito aqui é fornecer orientações sobre...

@priscilla-lopes-de-oliveira, bom dia! Priscila, a venda eventual ou em volume que não caracterize intuito comercial efetuada por pessoa, física ou ...

@maria-do-carmo , bom dia! O Protocolo esta dizendo que se aplica o regime de substituição tributária (...) na operação de comercialização ou integr...

@antonio-porceli, bom dia! 1- Nota Fiscal de Entrada ( inciso III, Art. 178 c/c inciso VI, Art. 201, todos das DP do RICMS-MT), CFOP 3.102 - Compra...

@12637765666, bom dia! Fernanda, pode esclarecer, por favor, "empresa que forneceu o medicamento" a empresa que você está se referindo está sediada...

@maria-do-carmo, bom dia! Maria, o PROTOCOLO ICMS 8, DE 5 DE MARÇO DE 2008, celebrado entre Mato Grosso e São Paulo, dispõe sobre a substituição tri...

@aryldo-zoccante-cardoso, bom dia! Não há impedimento quanto à impugnação fora do prazo.

@juliana-nawcki, Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@robson-santos, bom dia! Robson, os vidros encontram-se itens 33.0 a 38.00 da TABELA XI, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES, do Apêndice do Anexo ...

@jamilly-duarte-borges, bom dia! Jamilly, segue-se, na operação que destina bens e mercadorias a pessoa não contribuinte deste estado, as normas dis...

@kleverson-silva, bom dia! Na operação com alho não não há previsão da redução da base de cálculo. A operação é tributada sem redução da base.

@juliana-nawcki, bom dia! Juliana, a NCM 19.01.20.00 não consta Resolução nº 023/2019. A resolução foi retificada logo após a publicação, observe ...

@camila-gomes Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@felipe-civa @felipe-civa, bom dia! Felipe, a operação interestadual com bem submetidos ao regime de substituição tributária seja ele destinados...