.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@yasmim, bom dia! Os descontos concedidos no documento fiscal (desconto incondicional - as parcelas redutoras do preço de venda) não compõe a base d...

@luciana-guerreiro, bom dia! Valores não conciliados no SCCF da IE, estando dentro do prazo de 06 meses, pode-se compensar em períodos posteriores, ...

@anny , bom dia! As empresas optantes pelo Simples Nacional tributam apenas as receitas auferidas (§ 4º, Art. 18, Lei Complementar 123/2006) Desti...

@junior, bom dia! O contribuinte que tiver sua inscrição estadual suspensa será considerado não inscrito, o documento fiscal emitido nessa situação ...

@04692579110, bom dia! Não há dispositivo no RICMS-MT de que disponha sobre prazo para as emissões de notas fiscais nos casos em que menciona.

@04971553118, bom dia! Fabrício, nas operações com bens ou mercadorias não constantes em convênio ou protocolo a antecipação do imposto é de respon...

@yasmim, bom dia! Yasmisn, para fins de apuração do imposto você deve utilizar o canal de atendimento calculadifal@sefaz.mt.gov.br.

@yasmim, bom dia! Yasmim, o tratamento a ser dado aos estoques existentes no estabelecimento excluído do simples nacional pode ser encontrado na PO...

@josue-rodrigs, bom dia! ICMS DIFAL - não incide na operação de aquisição de mercadoria aplicadas como insumos de produção/fabricação. ICMS ST - N...

@marlon-santos, bom dia! Sim. No cálculo do valor do ICMS devido por substituição tributária são respeitados os benefícios fiscais e condições previ...

@carolineweber, boa tarde! Operações com Adubos (fertilizantes) fabricados no MT Classificam-se no subitem 3101.00.00, da TABELA DE INCIDÊNCIA DO ...

@robson, boa tarde! As normas aplicáveis às operações realizadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, por estabelecimento de con...

@gleyse-quirino, bom dia! O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FCP é recolhido no mesmo prazo fixado para recolhimento do ICMS pel...

@nicoli-lamarck, bom dia! Nicoli, o contribuinte no regime normal de apuração do imposto pode aplicar a isenção do imposto nas operações indicadas n...

@robson, boa tarde! Robson, em qual regime de tributação está enquadrado o contribuinte?