.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@yasmim, boa tarde! Yasmim, a Nf-e pode ser cancelada, em prazo não superior a 8 (oito) horas, contado do momento em que foi concedida a Autorização...

@felipe-civa, boa tarde! Felipe, prestação de serviço de transporte com origem e destino em outra unidade federada, imposto é devido para UF de orig...

@valdemir-silva, boa tarde! Ok.

@dinair-vieira, boa tarde! O art. 25 do anexo V do RICMS-MT refere-se à reprodução do CONVÊNIO ICMS 52/91. 1- A NCM 4421.99.00, descrição: TRONCO ...

@valdemir-silva, boa tarde! Valdemir, é dispensa o estorno do crédito do imposto referente à entrada quando a operação subsequente for beneficiada p...

@daiane-heshltr, boa tarde! Daiane, quem é o contribuinte (atividade econômica)?

@fernando-golfar , boa tarde! Fernando, peço, por gentileza, disponibilize o questionamento para a "comunidade".

@elianeirias, boa tarde! Eliane, ao efetuar pedido de orientação, a informação correta sobre a operação é fundamental. Mercadoria importada na o...

@elianeirias, bom dia! Eliane, utiliza-se na apuração do ICMS DIFAL a alíquota informado no Art. 96 das DP do RICMS-MT: Art. 96, ​§ 1°-A, inciso V...

@gislaine, bom dia! Não há credenciamento, pois se trata de isenção concedida em caráter geral.

@consultor, bom dia? Não, não está correto aplicar o Inciso III, art. 54, Anexo V do RICMS/MT Desincorporação de ativo pode-se aplicar inciso I, §...

@jislaine, bom dia! Sim, pode-se aplicar Art. 22 do Anexo V do RICMS-MT (§ 2°, Art. 24 do Anexo V do RICMS-MT). Devido a alteração da legislação n...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! Isis, os métodos de calculo da NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/UNERCICMS e o da planilha que você menciona são di...

@isis-caroline-de-andrade, bom dia! Isis, a NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/UNERCICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – APURAÇÃO – ADQUIRENTE CONTRIBUINTE...

@marcos-rodrigues, bom dia! Remetente em Operação Interestadual e de exportação ou equiparada esta obrigado ao recolhimento do: FETHAB, Art. 27-A,...