.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@antonio_cont, boa tarde! Diferencial de Alíquotas. (Inciso XIII, Art. 3º, Art. 106, Art. 116 das DP do RICMS-MT)

@31433243172, boa tarde! José, na hipotese de a mercadoria estar sujeita a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária, informe o for...

@04939710840, boa tarde! Furlan, alíquota 12%. ( alínea a, inciso II, Art. 95 das DP do RICMS-MT)

@22968379801, boa tarde! Flávia, o PROTOCOLO ICMS 41, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais co...

@antonio-cardoso, boa tarde! Para auxiliá-lo, por gentileza, efetue o questionamento utilizando SEFAZ PARA VOCE, qualificando o contribuinte intere...

@amanda_, boa tarde! Amanda, o Art. 7º - A do Anexo VI do RICMS-MT aplica-se às operações que tenham sido efetuadas com isenção do ICMS, ao amparo d...

@30827544812, boa tarde! A forma como o contribuinte operacionaliza seu negócio nós não opinamos a respeito. O que posso esclarecer, o transporte...

@debora-zamparoni, boa tarde! Na venda para entrega futura, emite-se a Nota Fiscal, para simples faturamento, sem destaque do ICMS, respeita-se o l...

@90693000953, boa tarde! Elizangela, as obrigações tributárias acessórias estão dispostas artigos Art. 174 a 447 das DP do RICMS-MT.

@13159521656, bom dia ! Lorrayne, não encontrada a matéria que você menciona. No teu pedido não há informação suficiente auxiliá-la, quem é o cont...

@sergio-tavares, bom dia! Encerra-se a cadeia tributária quando o contribuinte substituído for optante pelo Regime Optativo de Tributação da Substit...

@angelita, bom dia! Não localizamos na legislação do MT documento com a descrição "DDF - Declaração Detalhada do Fato Gerador"

@claudia-silva, bom dia! A forma como o contribuinte operacionaliza seu negócio nós não opinamos a respeito. O que posso te esclarecer, o transpo...

@keven-lucas, boa tarde! Keven, na operação de devolução, total ou parcial, de mercadoria ou bem, o contribuinte substituído, na emissão da Nota Fis...

@marcos-rocha, boa tarde! Marcos, na hipótese de a operação ser beneficiada por benefício fiscal é necessária a informação sobre a descrição da merc...