.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@manoell, boa tarde! Alíquota 17% - inciso I, Art. 95 das DP do RICMS/MT Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 2% - § 7º do Art. 95 ...

@luciane-cecilia, boa tarde! O crédito outorgado previsto no Anexo XVII do RICMS-MT não se aplica aos bens e mercadorias arrolados nos Anexos do Con...

@analistamedeiros, boa tarde! Medeiros, especifique, por favor, a mercadoria e destinação.

@renata-cabido, boa tarde! A exigência do recolhimento do ICMS Diferencial de alíquotas não alcança as saídas interestaduais efetuadas por contribui...

@catarina-conceicao, boa tarde! Catarina, mercadorias destinadas à revenda não incide o ICMS DIFAL. Incide o ICMS Diferencial de Alíquotas na ope...

@keven-lucas Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@maicom Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@elayne-cristina , boa tarde! Respondido em 02/07/2024 14:17.

@claudia-silva, boa tarde! Claudia, somente posso falar sobre a legislação de Mato Grosso.

@angelica, boa tarde! Angélica, efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da comunicação da opção à Secretaria de Estado de Fazenda n...

@06273159173, boa tarde! Ketli, para a restituição utilize E-process, modelo RESTITUIÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE FUNDOS E TAXAS_EXCETO FETHAB E F...

@keven-lucas, boa tarde! Operação de transferência. As operações de transferência estão fora do campo de incidência do ICMS (§ 4º, Art. 12, Lei Co...

@01761259148, boa tarde! 1- Remessa para industrialização Remessa para industrialização por encomenda. CFOP: 5.901 para a remessa para industri...

@68821166104, bom dia! Cristina, para orientação sobre tributação dos produtos informados é necessário que informe: destinação dos produtos (revenda...

@rafael-machado, bom dia! Nas aquisições peças feitas em outro estado onde se retira a mercadoria no balcão da empresa e aplicada no estado de orige...