.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@luciane-cecilia, bom dia! Luciene, por gentileza, veja a parte final da resposta que ofereci ao seus questionamentos.

@05061871103, bom dia! Suellen, nas aquisições de mercadorias destinadas ao uso, consumo ou ativo imobilizado de contribuinte deste estado, em se tr...

@03865647952, bom dia! Valéria, sim, na operação incide o ICMS DIFAL (inciso IV , art. 2º das DP do RICMS-MT). Se a mercadoria se tratar de “Tronc...

@william-souza, boa tarde! Considerando que o Crédito Outorgado previsto no Anexo XVII do RICMS-MT não se aplica aos bens e mercadorias arrolados no...

@01022867105, boa tarde! Felipe, não elaboro demonstrativo de cálculo de imposto. A SEFAZ-MT disponibiliza dois canais de atendimento para fi...

@jessicadeluqui, No caso você deve ver "ÍNDICE REMISSIVO DO REGULAMENTO DO ICMS", é dessa forma que consultamos fatos geradores ocorridos na vigênc...

@william-souza, boa tarde! willian, por gentileza, pode informar a descrição da mercadoria e o código NCM.

@jessicadeluqui, boa tarde! Pode ser obtido no site SEFAZ - Legislação Ou Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

@livio-andrighetti, boa tarde! Na operação de desincorporação de ativo incide o ICMS. (I, art. 2º DP do RICMS-MT)

@marciel-ferreira Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

@16998897839 Há previsão do benefício fiscal da isenção na importação de Colheitadeiras mecânicas de algodão, classificadas subposição 8433.59 da NC...

@lilia_medice, bom dia! Ainda que utilizado PMPF o crédito limita-se a 7%. (§ 2º, Art. 2º Anexo XVII do RICMS-MT; I, § 1º e 2º Port. 195/2019)

@01574441205, bom dia! O credenciamento regime especial previsto § 2°, Art. 132 das DP do RICMS-MT deverá ser formalizado por meio do Sistema Integr...

@fernanda-santiago, bom dia! Canola in natura, origem mato-grossense, na operação interna pode aplicar diferimento, desde que feita a opção (art. 19...

@isis-caroline-de-andrade , Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.