.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lidiane-torsani, bom dia! Lidiane, o que se pode informar: Não cabe emissão da nota fiscal de entrada (Art. 201 das DP do RICMS-MT), e, por se tr...

@01341399176, boa tarde! Regenera, neste fórum tratamos somente da aplicação da legislação do ICMS, IPVA, ITCD e FUNDOS

@cleisampaio, boa tarde! No caso de transferência interestadual de gado em pé sugiro que consulte a informação em processo de consulta "INFORMAÇÃO ...

@matos, bom dia! Optante pelo Simples Nacional, na apuração do ICMS ST, aplica a MVA do anexo único da Portaria n.º 195/2019. O Regime Optativo de...

@314632182168, bom dia! Calcula-se o ICMS DIFAL por meio da fórmula informada no § 1º do Art. 96 das DP do RICMS-MT, aplicados os conceitos previsto...

@pedro, bom dia! Pedro, o processo de obtenção da fibrilha, trata-se de modalidade de industrialização denominado “beneficiamento” (Portaria 55/1990...

@givanildo-santiago, bom dia! PORTARIA N° 125/2024-SEFAZ - Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins...

@10016896532 Agradecemos vossa participação.

@givanildo-santiago , boa tarde! Givanildo, cabe-me tão somente informar o que consta na legislação. Foi informado " Não encontrados dispositivos ...

@saviomudm, bom dia! Os códigos de tributos estão disponíveis em:

@danilo-bonatti, Certo, Danilo.

@nayanycabral, boa tarde! Nayany, qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial...

@97727962953, bom dia! Não há previsão de benefício para o cálculo do ICMS DIFAL. O valor do ICMS DIFAL será definido conforme disposto no § 1º do...

@fernanda-poleto, bom dia! Fernanda, por gentileza, informe o destinatário (contribuinte/não contribuinte), descrição da mercadoria e NCM.

retificando, que ofereci aos questionamentos do Willian.