.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@rafael-machado, bom dia! Rafael, você deve discutir a matéria mediante Impugnação de TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO - TAD. As orientações estão no...

@09760877902, bom dia! Orientações sobre mudança, matéria já abordada neste fórum, segue link

@Anônimo 4462, bom dia! Anônimo, por favor, qualifique o adquirente e informe a descrição da mercadoria a NCM.

@felipe-civa, bom dia! Para a aplicação de uma ou outra há que se observar se há operação com benefício fiscal. Operações com benefício fiscal ap...

@icc_contabilidade @douglas-wb, boa tarde! Douglas, observe a linha do tempo, a NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/UNERC foi elaborada em 11 de abril ...

@noemy, bom dia! Noemy, ainda que a prestação intermunicipal de serviço de transporte seja realizada por “prestador autônomo” é devido o ICMS (incis...

@escritorio-mello, bom dia" O período de referência da GNRE pode ser alterado (período não superior a seis meses) pelo acesso do contabilista/contri...

@81875770100, bom dia! Rosely, por favor, pode informar as descrições das mercadorias?

@99918250020, bom dia! Daniel, pode, por favor, esclarecer a operação?

@02226715215, bom dia! Ricardo, as operações realizadas no território do estado com aves vivas, a base de cálculo pode ser reduzida a 58,33% do valo...

@02226715215, bom dia! Produtos não sujeitos à apuração do imposto pelo regime ST.

@glau-paixao, boa tarde! Pode, por gentileza, informar o dispositivo legal que concede o benefício fiscal que você está se referindo?

@andreiasimoni, boa tarde! Nota Técnica 2021.003 - Versão 1.30 – Dezembro de 2023, aplica-se para a indústria. Andreia, o item 1.4 da Nota Técnica...

@marlon-santos, bom dia! Não há embasamento legal para o estorno destes débitos nesse caso. Nos documentos fiscais relativos às saídas posteriores...

cleisampaio, bom dia! Sim, na saída interestadual de gado em pé é preciso efetuar recolhimento da contribuição à conta FETHAB. Observa-se, que nas...