.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@givanildo-santiago, bom dia! Givanildo, a PORTARIA N° 166/2024-SEFAZ leva em consideração a “CAPACIDADE NOMINAL EM AMPERE-HORA (Ah)”, portanto, o c...

@00000000395, bom dia! Eloiza, o ICMS DIFAL é devido nas compras de fora do estado de mercadoria classificada como Uso, Consumo ou Ativo Imobilizado...

@paulo-cleir-cassio, bom dia! Paulo, compra fora do estado de mercadoria classificada como Consumo, incide o ICMS DIFAL (inciso IV, art. 2º das DP...

@yasmim, bom dia! O prazo era 30/06/2024. vide orientações em ;

@thalys-santiago, bom dia! Thalis, decorrido o prazo de cancelamento, não há como cancelar o documento fiscal.

@silva-l, bom dia! Silva, pode informar, por favor, o regime de tributação do contribuinte interessado?

@silvacont , bom dia! Matéria abordada no post abaixo:

@thais-rodrigues, bom dia! Thais, ao prestador de serviço de transporte optante pelo simples nacional, nas prestações de serviço de transporte inter...

@08789324960, bom dia! João, operação efetuada no estado Paraná, aplica-se a legislação do estado Paraná. Sugiro que se reporte a SEFAZ- PR. Opera...

@cont_produtor-rural, Agradecemos pelo seu registro e retorno, nos colocamos à disposição.

@reyce-fiscal, boa tarde! Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FUNTUR, criado pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, é geridos pe...

@jessicadeluqui, boa tarde! A Lei Complementar n° 204/2023 afasta a ocorrência do fato gerador nas operações de remessa de mercadoria para outro est...

@silvacont, boa tarde! Guardanapo, colher de plástico, pote de isopor, copo plástico, (...), são mercadorias de consumo do estabelecimento, as aqui...

@leonardo-henrique-da-costa, boa tarte! Leonardo, venda de qual mercadoria? Não efetuo cálculo do imposto, uma vez que a SEFAZ disponibiliza...

@maicom, boa tarde! 1- Mercadoria destina ao uso, consumo ou ativo permanente de estabelecimento de contribuinte deste estado, incide o o ICMS DIFA...