.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@isadora-reginato, bom dia! Não, o diferimento somente se aplica as saídas de soja em vagem ou batida, de produção mato-grossense.

@thays-rippel, bom dia As peças adquiridas em outra UF para serem utilizadas no conserto de máquinas e equipamentos do ativo imobilizado da empresa ...

@ademar-freitas, bom dia! Art. 573 das DP do RICMS-MT, trata da opção pela utilização do diferimento. Art. 574 das DP do RICMS-MT, trata da opç...

@antonio_cont, bom dia! Antônio, veja o Portal da NF-e, só é possível consultar NFe com chave de acesso.

@mikaelle-ferreira, boa tarde! A contribuição ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB é uma contrapartida para fruição de um benefício ...

@alefranbach, bom dia! O Diferencial de Alíquotas é apurado fora do simples nacional (alínea h, inciso XIII, § 1º, Art. 13 da Lei Complementar Nº 12...

@robertamendonca, bom dia! O imposto deverá se recolhido no dia da saída do bem ou da mercadoria do estabelecimento remetente. (inciso IV, art. 14 d...

@silvana-da-chari, bom dia! Silvana, seguem, abaixo, informações em processo de consulta onde constam demonstrativos de cálculo do crédito outorgado...

@rose-maciel, bom dia! Não.

@felipe-civa, bom dia! A saída de gado em pé com destino a consumidor ou usuário final encerra o diferimento previsto no Art. 13. do Anexo VII do RI...

@rubens-carneiro, bom dia! Para diferimento previsto no Art. 37 do Anexo VII do RICMS-MT não é necessário credenciamento, basta seguir as condições ...

@augusto-sidegum), bom dia! Na saída interestadual não cabe aplicação do Art. 1º do Anexo V do RICMS-MT. Não há benefício.

@silvacont, boa tarde! As orientações aqui passadas tratam-se de orientações quanto à aplicação da legislação do ICMS. Entendo que os controles de e...

@thalys-santiago, boa tarde! Thalys, desconheço dispensa de escrituração. O documento não cancelado permanece válido perante a SEFAZ. Sugiro que b...

@adrielle, bom dia! adrielle, as orientações sobre a UPF/MT a ser utilizada para o cálculo- Fundos Estaduais encontram-se no PORTAL DO CINHECIMENTO:...