.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@06487732990, boa tarde! Orientações sobre "Exportação Não Efetivada" podem ser encontradas no PORTAL DO CONHECIMENTO

@elayne-cristina, feito.

@paulo-cleir-cassio, boa tarde! Teu questionamento "No caso a empresa , por que teria que pagar ICMS novamente ?" em nenhum momento na resposta ante...

@87124343020, bom dia! 1- Na nota de CFOP 6.451 tem incidência de ICMS? Sim, na “Remessa de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural” há in...

@silvacont Optante pelo Simples Nacional, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e devidamente autorizado a realizar a apura...

@danilo-passos, bom dia! CFOP 5.102 5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo...

@gabriel-domingues, bom dia! Gabriel, por favor, especifique o "produto" que irá vender? O vocábulo "diversos" é genérico, não consigo fundamentar ...

@liliane-de-lima, bom dia! Não há impedimento.

@silvacont, bom dia! O contribuinte, simples nacional, você quis dizer que requereu credenciamento para recolhimento mensal do ICMS ST?

@silva-l , bom dia! O contribuinte, no REGIME NORMAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO, na desincorporação de ativo de imobilizado, na hipótese de o bem se tra...

@douglas-wb Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição

@43230646835, boa tarde! Luciana, aqui tratamos do imposto de competência estadual, ICMS. No caso, o ICMS alcança tão somente prestações de serviços...

@kelvia, bom dia! Kelvia, veja o que dispõe o Convênio ICMS 117/96: CONVÊNIO ICMS 117/96 Firma entendimento em relação a reclassificações, agrup...

@leonardo-henrique-da-costa, bom dia! O Convênio n.º 52/91 pode ser aplicado na operação interestadual que destine bem a consumidor final não contri...

@silvacont, bom dia! O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. (...). (Art. 579 LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (Código Ci...